ANO III N. 727 | terça-feira, 16 de novembro de 2021 | Página:78
CONSELHO SECCIONAL
PORTARIA
PORTARIA CONJUNTA Nº 592 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Pará e o Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Para, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 8.906/1994 (EAOAB), o Regulamento Geral da OAB e o Regimento Interno desta Seccional.
CONSIDERANDO a proximidade das Eleições da OAB/PA, que acontecerão no dia 18 de novembro de 2021 (quinta-feira) no horário contínuo de 09h00 às 17h00, no Prédio da Fundação Cultural do Pará – CENTUR, localizado na Avenida Gentil Bitencourt, 650, Nazaré, Belém/PA.
RESOLVE:
Art. 1º – Suspender o atendimento ao público externo do prédio sede da OAB/PA e da Caixa de Assistência dos Advogados no dia 17/11/2021 (quarta-feira), no período integral, com exceção da Secretaria da Comissão Eleitoral, no horário de 09h às 14h, onde o acesso será exclusivamente pelo estacionamento
§1º Nesta data o funcionamento do Setor de Protocolo será exclusivamente através do endereço eletrônico protocolo@oabpa.org.br
Art. 2º – Suspender o expediente interno e externo no Prédio-Sede da OAB/PA e da Caixa de Assistência dos Advogados no dia 18/11/2021 (quinta-feira)
Art. 3º – No dia 19/11/2021 (sexta-feira) o funcionamento do prédio sede da OAB/PA e da Caixa de Assistência dos Advogados será das 14h00 às 18h00
Art. 4º – Ficam suspensos os prazos disciplinares no dia 18/11/2021 (quinta-feira)
Art. 5º – As audiências eventualmente marcadas no período de 17 a 19/11/2021 ficam suspensas, sendo as partes posteriormente notificadas de nova data.
Art. 6º – Fica mantido o plantão da Comissão de Defesa das Prerrogativas, o funcionamento das Casas dos Advogados e das Salas de Apoio nos Fóruns da Justiça Estadual, Federal e Trabalhista.
Art. 7º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Dê-se ciência aos setores envolvidos, registre-se, publique-se nos canais oficias de comunicação da OAB/PA e cumpra-se.
Belém, 12 de novembro de 2021.
ALBERTO ANTONIO CAMPOS
Presidente da OAB/PA
FRANCISCO FREITAS
Presidente da CAAPA
