Programa desenvolvido pela CAAPA, que visa minimizar os custos de se ter uma criança, isentando a Advogada regularmente inscrita na OAB-PA. O referido auxílio deverá ser requerido no prazo regimental de 90(noventa dias) a contar da data do nascimento do (a) filho (a) da associada.
Ao requerimento devem ser juntados (PDF):
- Certidão de Nascimento (original)
- Carteira da OAB-PA da Advogada.
- Certidão de Adimplência da OAB-PA.
- Carteira da CAAPA.
Obs: Prazos de 20 a 30 dias úteis para despacho do processo pelo Relator da CAAPA, podendo ser acompanhado a movimentação do processo pelo DATAGED. O login e senha do Requerente são encaminhados automaticamente para o e-mail cadastrado no formulário na hora da solicitação. O acesso é feito pelo ícone do DATAGED no rodapé do site da CAAPA.
Informações:
Contato: (91)4005-7684
(91)99162-8871