Taxa de Inscrição:
Carteiras Dependentes: R$ 20,00 cada uma

Documentos necessários para inscrição (PDF):

• 01 Foto 3 x 4 recente
• Certidão de casamento ou união estável (escritura pública ou contrato particular reconhecida em cartório) + RG + CPF
• Certidão de Nascimento ou RG do menor
• Guarda judicial, no caso menor de 18 anos + CPF (caso possua)
• Declaração de matricula no caso de dependente até 24 anos, se estudante universitário + CPF+ RG
• Pai, mãe e outros não mencionados anteriormente, mediante documentos comprobatórios do Órgão da Previdência Oficial, segundo Art. 39 do Estatuto Social da CAAPA.

Se filho (a) até 21 anos:

• Certidão de nascimento ou RG e CPF (caso tenha)
• Foto do dependente
• OAB frente e verso
• Declaração de anuidade

A partir de 21 anos até 24 anos:

• Declaração de matrícula universitária
• RG e CPF
• OAB frente e verso
• Declaração de anuidade

Se genitor (a):

• Documento comprobatório do Órgão da Previdência Oficial (INSS, IGEPREV, IPAMB, etc.), segundo Art. 39 do Estatuto Social da CAAPA.
• RG e CPF
• OAB frente e verso
• Declaração de anuidade

Obs: Prazo de 20 a 30 dias úteis para despacho do processo pelo Relator da CAAPA, podendo ser acompanhado a movimentação do processo pelo DATAGED. O login e senha do Requerente são encaminhados automaticamente para o e-mail cadastrado no formulário na hora da solicitação. O acesso e feito pelo ícone do DATAGED no rodapé do site da CAAPA.)