#PosicionamentoOABPAA Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará, e a Caixa de Assistência dos Advogados do Pará esclarecem que todos os serviços da CAA-PA continuam sendo prestados normalmente. Ou seja, não procede a informação divulgada irresponsavelmente nas redes sociais de que a CAA-PA deverá ser extinta por iniciativa de sua atual presidência.
Paralelamente à divulgação da informação falsa,um advogado mobilizou a classe advocatícia para manifestar contrariedade à suposta extinção por meio de “Abaixo assinado”, bem como convocou advogadas e advogados paraenses para participar de ato nesta sexta-feira (17), em frente à “Casa da Advocacia Dr Clóvis Malcher”.
Diante disso, OAB-PA e CAA-PA repudiam com veemência a propagação de informações inverídicas e a convocação de aglomeração em pleno período de pandemia da COVID-19 e isolamento social, uma proposta totalmente irresponsável, que coloca em risco a saúde dos colegas de profissão e dos cidadãos.
As diretorias da Ordem e CAA-PA asseguram que os serviços médicos e odontológicos oferecidos há décadas continuarão sendo prestados, conforme previsto no Decreto Lei n° 11.051 – criação da Caixa de Assistência dos Advogados, em 1942 – e o Estatuto da Advocacia (Lei n° 8.906/94, art. 62)
