Bem-vindo à página de inscrição na CAAPA.
Para garantir um processo de inscrição tranquilo, certifique-se de ter em mãos os documentos necessários em formato PDF.
A Taxa única de inscrição para Titular é de R$ 50,00 e R$ 20,00 para cada dependente.
O pagamento deve ser feito através da chave PIX (04.869.335/0001-00 – Banco do Brasil – Caixa de Assistência dos Advogados do Pará). O envio do comprovante de pagamento é documento obrigatório a ser juntado na hora da inscrição.
Documentos necessários para inscrição (Formato PDF):
TITULAR:
-
- Requerimento devidamente preenchido;
- Comprovante de pagamento PIX;
- Carteira da OAB Seção-Pará ou Suplementar;
- Comprovante de Residência.
Cônjuge:
- Certidão de casamento ou união estável (escritura pública ou contrato particular reconhecida em cartório);
- RG + CPF;
- 01 Foto 3 x 4 recente do dependente
- OAB frente e verso
- Comprovante de pagamento PIX.
Se filho (a) até 21 anos:
- Certidão de nascimento ou RG e CPF;
- Foto 3 x 4 recente do dependente;
- OAB frente e verso;
- Comprovante de pagamento PIX.
A partir de 21 anos até 24 anos:
- Declaração de matrícula universitária;
- RG e CPF;
- Foto 3 x 4 recente do dependente;
- OAB frente e verso;
- Comprovante de pagamento PIX.
Se genitor(a):
- Documento comprobatório do Órgão da Previdência Oficial (INSS, IGEPREV, IPAMB) segundo Art. 39 do Estatuto Social da CAAPA;
- RG e CPF;
- Foto 3 x 4 recente do dependente;
- OAB frente e verso;
- Comprovante de Pagamento PIX.
- Requerimento devidamente preenchido;
- Carteira de Estagiário(a) da OAB Seção-Pará, dentro do prazo de validade;
- Comprovante de pagamento PIX.
Pronto para começar?
Observação:
O prazo para despacho do processo pelo(a) Relator(a) da CAAPA é de 20 a 30 dias úteis.
Acompanhe a movimentação do processo no link **Peticionamento Eletrônico**, disponível no rodapé do site da CAAPA.
O Login e a Senha do requerente são enviados automaticamente para o e-mail cadastrado antes do registro no Peticionamento Eletrônico nesta pagina, faça o seu cadastro antes de solicitar o serviço.
Se você já utilizou algum serviço da CAAPA ou da OAB/PA, pode acessar os serviços da CAAPA com o mesmo login e senha. Isso é possível porque o Sistema de Peticionamento Eletrônico é integrado e seu cadastro já foi realizado anteriormente.