Documentos necessários para exclusão (PDF):
- OAB frente e verso
- Certidão de Divórcio ou Declaração de Exclusão de Dependente
Observação:
O prazo para despacho do processo pelo(a) Relator(a) da CAAPA é de 20 a 30 dias úteis.
Acompanhe a movimentação do processo no link **Peticionamento Eletrônico**, disponível no rodapé do site da CAAPA.
O Login e a Senha do requerente são enviados automaticamente para o e-mail cadastrado antes do registro no Peticionamento Eletrônico nesta pagina, faça o seu cadastro antes de solicitar o serviço.
Se você já solicitou algum serviço pelo SGD da OAB/PA, poderá utilizar o mesmo Login e Senha para acessar os serviços da CAAPA, pois os Sistemas de Peticionamento Eletrônico são integrados, e o seu cadastro já foi realizado anteriormente.
Faça o seu cadastro aqui, antes de seguir para o link abaixo.