
- Taxa de Inscrição:
Carteiras Dependentes: R$ 20,00 cada uma
Documentos necessários para inscrição (PDF):
Cônjuge
- Certidão de casamento ou união estável (escritura pública ou contrato particular reconhecida em cartório);
- RG + CPF;
- 01 Foto 3 x 4 recente do dependente
- OAB frente e verso
- Declaração de adimplência junto a OAB/PA
Se filho (a) até 21 anos:
- Certidão de nascimento ou RG e CPF;
- Foto 3 x 4 recente do dependente;
- OAB frente e verso;
- Declaração de adimplência junto a OAB/PA
A partir de 21 anos até 24 anos:
- Declaração de matrícula universitária;
- RG e CPF;
- Foto 3 x 4 recente do dependente;
- OAB frente e verso;
- Declaração de adimplência junto a OAB/PA
Se genitor (a):
- Documento comprobatório do Órgão da Previdência Oficial (INSS, IGEPREV, IPAMB) segundo Art. 39 do Estatuto Social da CAAPA;
- RG e CPF;
- Foto 3 x 4 recente do dependente;
- OAB frente e verso;
- Declaração de adimplência junto a OAB/PA
Obs1: Prazo de 20 a 30 dias úteis para despacho do processo pelo Relator da CAAPA, podendo ser acompanhado a movimentação do processo pelo DATAGED. O login e senha do Requerente são encaminhados automaticamente para o e-mail cadastrado no formulário na hora da solicitação. O acesso e feito pelo ícone do DATAGED no rodapé do site da CAAPA.).
Obs2: Outros não mencionados anteriormente, mediante documentos comprobatórias do Órgão Oficial competente.