INSCRIÇÃO NA CAAPA
Taxa de Inscrição:
Carteiras titular : R$ 50,00
Documentos necessários para inscrição (PDF):
Advogada(o) ou Estagiária(o):
-01 Foto 3 x 4 recente
-Carteira da OAB
-Declaração de Adimplência com a OAB-PA
-Comprovante de residência
INCLUSÃO DE DEPENDENTES
Carteiras Dependentes: R$ 20,00 cada uma
Documentos necessários para inclusão (PDF):
-01 Foto 3 x 4 recente
-Certidão de casamento ou união estável (escritura pública ou contrato particular reconhecida em cartório) + RG + CPF
-Certidão de Nascimento ou RG do menor
-Guarda judicial, no caso menor de 18 anos + CPF (caso possua)
-Declaração de matricula no caso de dependente até 24 anos, se estudante universitário + CPF+ RG
-Pai, mãe e outros não mencionados anteriormente, mediante documentos comprobatórios do Órgão da Previdência Oficial, segundo Art. 39 do Estatuto Social da CAAPA.
EXCLUSÃO DE DEPENDENTES
Documentos necessários para inclusão (PDF):
-Certidão de Divórcio
2ª VIA DE CARTEIRA CAAPA – TITULAR
Documentos necessários para inclusão (PDF):
-Carteira da OAB-PA
-Declaração de anuidade
-Comprovante de residência
-Foto 3×4 recente
Taxa : R$ 50,00
2ª VIA DE CARTEIRA CAAPA – DEPENDENTE
Documentos necessários para inclusão (PDF):
-01 Foto 3 x 4 recente
-Certidão de casamento ou união estável (escritura pública ou contrato particular reconhecida em cartório) + RG + CPF
-Certidão de Nascimento ou RG do menor
-Guarda judicial, no caso menor de 18 anos + CPF (caso possua)
-Declaração de matricula no caso de dependente até 24 anos, se estudante universitário + CPF+ RG
-Pai, mãe e outros não mencionados anteriormente, mediante documentos comprobatórios do Órgão da Previdência Oficial, segundo Art. 39 do Estatuto Social da CAAPA.
Taxa : R$ 20,00 cada uma
AUXÍLIO FUNERAL
Auxílio de despesas realizadas com funeral de advogado, limitado ao valor de um salário mínimo. O referido auxilio deverá ser requerido no prazo regimental de 90(noventa dias) a contar da data do óbito do associado.
Ao requerimento devem ser juntados (PDF):
a) Certidão de óbito (original);
b) Nota fiscal de despesa com o funeral, emitidos em nome de quem a custeou;
c) Carteira da OAB-PA.
d) Carteira da CAAPA.
e) Certidão de Adimplência da OAB-PA.
Obs.: O pagamento é destinado ao responsável por elas.
AUXÍLIO NATALIDADE
Programa desenvolvido pela CAAPA, que visa minimizar os custos de se ter uma criança, isentando a Advogada regularmente inscrita na OAB-PA. O referido auxilio deverá ser requerido no prazo regimental de 90(noventa dias) a contar da data do nascimento do(a) filho(a) da associada.
Ao requerimento devem ser juntados (PDF):
a)Certidão de Nascimento (original)
b)Carteira da OAB-PA da Advogada.
c)Certidão de Adimplência da OAB-PA.
d)Carteira da CAAPA