Foi realizada durante sessão do Conselho Pleno, da última segunda-feira (9), a primeira transação do Programa Anuidade Zero. O programa proporciona que a advocacia acumule pontos por meio do consumo em estabelecimentos conveniados e os utilizem para abater até a totalidade do valor da anuidade da OAB. A ideia é que em toda a transação efetuada, pelo menos 8% seja convertido em pontos para programa. Se a pontuação ultrapassar o necessário para zerar a anuidade, os advogados eadvogadas podem solicitar o valor da diferença através do site programa ou do aplicativo. A pontuação é contabilizada por meio do uso de qualquer cartão de crédito/débito e o advogado(a) é identificado(a) por seu CPF. “No instante da formalização da operação na maquininha do cartão, automaticamente um percentual desse valor é transferido para a conta do participante no programa, que pode acessar a página e acompanhar a sua movimentação. Tanto os pontos acumulados, quanto o extrato das operações realizadas. Quisemos compartilhar com todos os integrantes do conselho esse marco histórico e realizamos no Pleno a primeira transação do programa anuidade zero”, disse Ronnie Duarte, presidente da ESA Nacional e da Comissão Especial para Implementação do Programa Anuidade Zero. A fase piloto do programa será realizada na seccional da Paraíba, a partir do mês de janeiro de 2020. Haverá um cronograma de implantação gradual nas demais seccionais que já aderiram ao programa. Além da Paraíba, as seccionais do Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Santa Catarina e Sergipe já aderiram.
