No dia 6 de janeiro de
2015 aconteceu com a presença de várias entidades sociais na sede da OAB,
a primeira Reunião da Coordenação de Coleta de Assinaturas em prol do Projeto
de Lei pela Reforma Política e Democrática. A coalizão pela Reforma Política
Democrática e Eleições Limpas é formada pela OAB, CNBB, Movimento de Combate à
Corrupção Eleitoral, Plataforma dos movimentos sociais pela reforma do sistema
político e outras 97 entidades da sociedade civil.
O povo brasileiro quer mais
mudanças, quer a reforma urbana, agrária, educacional, da saúde, democratização
dos meios de comunicação, entre outras. Por isto a primeira reforma será a
Reforma Política Democrática. A infuência do poder econômico nas eleições faz
com que a maioria dos parlamentares represente as elites econômicas e não a
maioria do povo, e é onde se vê o maior canal de corrupção eleitoral.
A nova regulamentação dos
mecanismos da democracia direta. Esta regulamentação fixará os assuntos de
grande importância que deverão ser objeto de Plebiscito ou Referendo, tais
como: concessões de serviços públicos, privatizações, construção de obras de
grande impacto ambiental, etc. A nova regulamentação deverá também, facilitar a
apresentação de projetos de iniciativa popular.
A ampliação do papel das
mulheres na política e que segundo o Tribunal Superior Eleitoral, as mulheres
representam 51,3% do eleitorado. Todavia entre os 513 deputados somente 46 são
mulheres e entre 81 senadores, 8 são mulheres. O Projeto prevê estímulos aos
partidos que incorporarem candidatos e segmentos sociais sub-representados.
No atual sistema eleitoral,
o voto é dado ao candidato e não ao partido, favorecendo quem tem mais dinheiro.
Neste tipo de eleição não se
discutem os caminhos para resolver os reais problemas do povo brasileiro.
Visando uma eleição em torno de propostas, mas ao mesmo tempo preservando o
direito do eleitor decidir quem será o eleito, a Colizão propõe a eleição
proporcional em dois turnos. No primeiro turno, o voto é dado no partido, em
seu programa e na lista pré-ordenada de candidatos, elaborada democraticamente,
em eleições internas. Com isto se valoriza o partido, combate os partidos de
aluguel e reduz os custos das campanhas. No segundo turno o voto é dado ao
candidato da preferência do eleitor conforme a lista elaborada no primeiro
turno.
campanha deve-se coletar assinaturas, formar comitês nos municípios, locais de
trabalho e moradis, participar dos atos da Coalizão e divulgar os materiais nas
redes sociais, assim você estará contribuindo para acabar com as causas da
corrupção eleitoral e para criação de um sistema político livre da influência
do poder econômico e mais sensível às aspirações populares. ( fotos em anexo).
